Foto: Arquivo Pessoal do Socialista
Aécio Neves foi nomeado presidente da Comissão do Ano Internacional da Juventude. Ele chefiou a delegação brasileira no Congresso Internacional da Juventude, em Moscou.
*const. 1987-1988; dep. fed. MG 1987-2002; gov. MG 2003-2010.
Aécio Neves da Cunha nasceu em Belo Horizonte no dia 10 de março de 1960, filho de Aécio Ferreira da Cunha e de Inês Maria Tolentino Neves. Seu pai foi deputado federal por Minas Gerais entre 1963 e 1987. Seu avô materno, Tancredo de Almeida Neves, foi ministro da Justiça (1951-1954), primeiro-ministro (1961-1962), senador (1979-1983), governador de Minas Gerais (1983-1984) e presidente eleito em 1985. Seu avô paterno, Tristão Ferreira da Cunha, foi deputado federal por Minas (1947-1963). Seu primo Francisco Dornelles foi ministro da Fazenda (1985), deputado federal pelo Rio de Janeiro (1987-1996, 1998-1999 e 2002-2007), ministro da Indústria, Comércio e Turismo (1996-1998) e ministro do Trabalho e Emprego (1999-2002) e, a partir de 2007, senador.
Ainda estudante, foi admitido em 1977 como oficial de gabinete no Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça, no Rio de Janeiro. Em 1979 concluiu o curso secundário no Colégio São Vicente, também no Rio de Janeiro, e no ano seguinte ingressou no curso de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Belo Horizonte.
Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foi presidente da ala jovem da agremiação em Minas entre 1983 e 1984. Na mesma época, foi secretário particular do avô Tancredo Neves, então governador de Minas. Formou-se em economia em 1984, e no ano seguinte, como presidente da Comissão do Ano Internacional da Juventude do Ministério da Educação e Cultura (MEC), viajou a Moscou para representar o Brasil no Congresso Internacional da Juventude.
Após a eleição de Tancredo para a presidência da República em janeiro de 1985, acompanhou-o em viagem à Itália, França, Portugal, Estados Unidos, Peru e Argentina, na condição de secretário particular para assuntos especiais da Presidência. O presidente eleito não chegou, porém, a tomar posse em 15 de março, impedido por doença grave, vindo a falecer em 21 de abril. Em seu lugar assumiu o vice-presidente José Sarney.
Ainda em 1985, como diretor de loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), Aécio Neves foi o representante do Ministério da Fazenda no Congresso Internacional de Loterias. Em janeiro de 1986, declarou à imprensa que deixaria a CEF para disputar, com o apoio de Sarney, uma cadeira na Câmara dos Deputados. Em novembro daquele ano foi eleito deputado federal constituinte na legenda do PMDB com 236.019 votos, a maior votação de Minas Gerais. Tomou posse em 1º de fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Ainda no mesmo mês, ganhou do presidente Sarney o direito de explorar uma emissora de frequência modulada em Betim, que se somou às concessões de estações obtidas em São João del Rey. Também em 1987 propôs o redimensionamento do espaço de cada estado no plano federal, por considerar que a representação mineira em Brasília estava muito aquém do peso político do estado no cenário nacional.
Na Câmara dos Deputados
Na Constituinte, foi primeiro-vice-presidente da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (1987), titular da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais (1987), da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, e suplente da Comissão de Sistematização (1987-1988).
Autor da emenda que instituiu o direito de voto aos 16 anos, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, da nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o presidente Sarney e da anistia aos micro e pequenos empresários. Votou contra a pena de morte, a jornada semanal de 40 horas, o presidencialismo, a estatização do sistema financeiro e o limite de 12% ao ano para os juros reais. Absteve-se de votar a limitação dos encargos da dívida externa e a legalização do jogo do bicho. Com a promulgação da Constituição em 5 de agosto de 1988, passou a exercer o mandato ordinário.
Em 1989 trocou o PMDB pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Na Câmara dos Deputados foi membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (1989-1990) e da Comissão de Relações Exteriores (1990), e suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (1989-1990). No Congresso Nacional, foi titular da Comissão Mista de Orçamento (1990).
Em outubro de 1990 elegeu-se deputado federal na legenda do PSDB. Empossado em fevereiro de 1991, foi titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (1991), da Comissão Especial da Legislação Eleitoral e Partidária (1992) e suplente da Comissão de Relações Exteriores. No Congresso Nacional, foi titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (1991-1992).
Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou favoravelmente à abertura do processo de impeachment contra o presidente da República Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ter-se envolvido num amplo esquema de corrupção comandado por Paulo César Farias, que lhe servira como tesoureiro durante a campanha eleitoral. Em 2 de outubro, o vice Itamar Franco assumiu interinamente a presidência da República, após a Câmara aprovar o afastamento de Collor. Com o processo ainda em andamento no Senado Federal, e vislumbrando escassas possibilidades de recuperar o cargo, Collor renunciaria ao mandato, em 29 de dezembro, esperando livrar-se de uma pena de oito anos de inelegibilidade, manobra afinal frustrada. Acolhida a renúncia, Itamar seria efetivado na chefia do Executivo.
Ainda em outubro de 1992 Aécio candidatou-se à prefeitura de Belo Horizonte na legenda do PSDB, não obtendo votação suficiente para assegurar-lhe a passagem ao segundo turno, vencido pelo candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Patrus Ananias.
Em 1993, Aécio assumiu a vice-liderança do PSDB na Câmara dos Deputados e, na organização interna do partido, a terceira-secretaria, à frente das quais permaneceria até 1995. Entre as votações mais importantes submetidas à apreciação dos parlamentares, pronunciou-se a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que incidiu sobre operações bancárias, e da instituição do Fundo Social de Emergência (FSE), que concedeu ao Executivo federal uma margem de autonomia na alocação de recursos, autorizando-o a destinar verbas inicialmente previstas para os Ministérios da Educação e da Saúde a outras áreas. Votou contra a proposta que previa o fim do voto obrigatório, que acabou rejeitada pela Câmara.
Nas eleições de outubro de 1994 — cujos resultados foram amplamente favoráveis ao PSDB, que elegeu o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e os governadores de Minas, Eduardo Azeredo, de São Paulo, Mário Covas, e do Rio de Janeiro, Marcelo Alencar — Aécio disputou novamente uma cadeira à Câmara dos Deputados na legenda tucana, tendo como principal base eleitoral a região metropolitana de Belo Horizonte e a cidade de São João del Rey. Reeleito com 105.385 votos, segunda maior votação da coligação à qual o PSDB se integrara e a quarta maior do estado, iniciou novo mandato em fevereiro de 1995.
Titular das comissões de Orçamento e de Relações Exteriores, Aécio apoiou as emendas constitucionais enviadas pelo Executivo à Câmara ao longo do ano legislativo de 1995, votando a favor da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, do fim do monopólio estatal das telecomunicações, do fim do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo, da prorrogação do FSE, cujo nome foi modificado para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), do fim das distinções jurídicas entre empresas brasileiras e estrangeiras e do fim do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado.
Em maio de 1996, em meio às discussões sobre a emenda — em cuja defesa a bancada de deputados federais mineiros rapidamente engajou-se — que previa um repasse de até 900 milhões de reais à empreiteira Mendes Júnior de uma verba de oito bilhões destinada pela Medida Provisória nº 1.410 à capitalização do Banco do Brasil (BB), o jornal O Globo noticiou que a empresa doara, em setembro de 1994, 50 mil reais à campanha eleitoral de Aécio. A contribuição, ressalvou o diário carioca, fora legal e estava registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Inicialmente disposto a candidatar-se novamente à prefeitura de Belo Horizonte no pleito de outubro de 1996, Aécio anunciou, em junho, que não disputaria a indicação do partido. A preferência manifesta do governador mineiro Eduardo Azeredo (1995-1998) por Amílcar Martins, amparada em pesquisas qualitativas que revelavam o anseio do eleitorado mineiro por renovação, levou-o a tomar a decisão, capaz de “manter a unidade do partido” em Minas, disse Aécio ao Jornal do Brasil.
Um mês depois, Aécio declarou-se favorável à criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto criado para dotar o Ministério da Saúde de uma fonte suplementar de receita.
Em janeiro de 1997, manifestou-se favorável à emenda constitucional que autorizou a reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos.
Em março, Aécio foi eleito líder do PSDB na Câmara dos Deputados, num confronto com o parlamentar maranhense Jaime Santana, cuja vitória parecia assegurada. A reversão do favoritismo contou com a ajuda decisiva do presidente Fernando Henrique que, temeroso de que Santana pudesse imprimir um perfil mais independente à agremiação caso fosse conduzido à liderança, encarregou o ministro das Comunicações Sérgio Mota de contatar os governadores tucanos — apenas o paulista Mário Covas resistiu-lhe à investida — e a bancada federal, conquistando o apoio a Aécio.
A interferência do palácio do Planalto na escolha do líder na Câmara motivou protestos de deputados tucanos, entre os quais Domingos Leonelli (BA), Zulaiê Cobra Ribeiro (SP) e Roberto Brant (MG). O deputado mineiro rebateu as críticas e lembrou o apoio que lhe deram as bancadas mineira e carioca para lançar-se à disputa e, por fim, acrescentou que não era um “candidato inventado pelo governo”.
Em abril, logo nas primeiras semanas à frente da nova função, Aécio envolveu-se num sério atrito com o líder do Partido da Frente Liberal (PFL) na Câmara, Inocêncio de Oliveira, que ameaçou agredi-lo caso o encontrasse. O deputado mineiro atribuiu a decisão de eliminar do texto da reforma administrativa o “extrateto” salarial de 21.600 reais, que seria concedido a alguns funcionários públicos, à iniciativa dos tucanos. Aécio sugeriu a Inocêncio, a quem acusou de defender a proposta, não “ter vergonha de mudar de posição”. O parlamentar pefelista irritou-se com o comentário, veiculado em uma nota de O Globo, e afirmou que a supressão do “extrateto” devia-se a acordo firmado entre PFL e PSDB. O episódio deixou seqüelas e abriria uma fase de péssimo relacionamento entre os dois líderes.
Um dia após revelar ao jornal O Estado de S. Paulo, em maio, que Fernando Henrique resolvera não mais se envolver diretamente nas negociações das reformas constitucionais em tramitação no Congresso, deixando-as para os líderes dos partidos, Aécio foi recebido pelo presidente, que lhe informou ter convidado o deputado federal Luís Eduardo Magalhães, filiado ao PFL, para assumir a liderança do governo na Câmara. Ao sair do encontro, Aécio afirmou que a assunção de um pefelista ao comando da articulação governista exigiria uma compensação para o PSDB, pleiteando o Ministério da Coordenação Política, então a cargo do peemedebista Luís Carlos Santos.
Ante a resistência do PMDB em entregar a pasta — o aceno dos líderes da agremiação em negar os votos necessários à aprovação das reformas persuadiu o presidente a mantê-la sob a chefia de Santos — e a insatisfação dos correligionários, cuja perda de espaço no governo evidenciava-se com a presença de Luís Eduardo, Fernando Henrique decidiu criar um Conselho Político, no qual todos os líderes partidários teriam assento. A proposta satisfez aos tucanos momentaneamente e Aécio, novamente convocado ao palácio da Alvorada por Fernando Henrique, dispôs-se a aceitar a nomeação do pefelista, desistiu de pleitear a pasta peemedebista e esclareceu que “o PSDB não quer cargos, quer apenas que as reformas sejam aprovadas”.
Em novembro, Aécio ajudou a aprovar a emenda constitucional que pôs fim à estabilidade dos servidores públicos.
Reelegeu-se deputado federal em outubro de 1998 na legenda do PSDB mineiro, mais uma vez com expressiva votação. Tendo recebido 185.051 mil votos, foi o mais votado do PSDB e o terceiro em todo o estado. Em novembro, manifestou-se favorável à reforma da Previdência que fixou um teto salarial para a aposentadoria dos servidores públicos e estabeleceu idade e tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores do setor privado. Iniciou novo mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999, momento em que assumiu novamente a liderança do partido. Em 2000, permaneceu na liderança.
Na Presidência da Câmara dos Deputados
Em 2001, a base aliada do governo FHC tentou aparar as arestas. Mas, o acirramento das divergências foi maior do que o esperado. Era ano de escolha dos presidentes das casas legislativas e PSDB, PFL e PMDB não conseguiam se entender com relação aos candidatos para o cargo. No Senado, o PMDB pretendia emplacar Jader Barbalho (PMDB-PA) para a presidência, enquanto Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) rejeitava decisivamente tal ideia. Essa disputa se espelhou na escolha para a presidência da Câmara, em que Inocêncio Oliveira (à época, no PFL-PE) disputava o cargo com Aécio Neves, que passou a ser apoiado pelo PMDB, em represália ao veto de ACM à candidatura de Jader. Assim, a candidatura de Aécio, que parecia fadada ao fracasso diante do favoritismo de Inocêncio, cresceu e se tornou hegemônica. Buscando manter a base aliada, FHC reuniu-se com líderes dos partidos em busca de um consenso que não esgarçasse ainda mais a base aliada. A ação de FHC não foi muito bem recebida pelos candidatos e ele recuou na interferência, ao menos de maneira pública. De qualquer modo, o PFL passou a atuar contra FHC no Congresso, exigindo maior apoio do presidente ao partido. FHC, por sua vez, ameaçou o PFL de tomar seus cargos na máquina estatal. Em meio à disputa, surgiram denúncias de pagamento a deputados do PFL para a troca de legendas, rumo ao PMDB.
Em 14 de fevereiro, Aécio foi eleito presidente da Câmara no primeiro turno, com 283 votos, contra 117 de Inocêncio. Foi o primeiro filiado ao PSDB que se tornou presidente da Casa. A aliança de seu partido com o PFL saiu muito minada desse episódio em que Aécio aproveitou a cisma entre ACM e Jader para colocar o PSDB também no terceiro posto da hierarquia presidencial.
A partir de então, o esforço foi de recompor a base aliada, processo que não foi muito frutífero. Havia também um grande número de projetos considerados importantes pelo governo para serem votados. Outro aspecto importante do início dos trabalhos de Aécio como presidente da Câmara disse respeito ao aumento de verbas para os parlamentares – num jogo de negociações com o então primeiro-secretário da Casa, deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE).
Com a morte de Mário Covas, o PSDB passou a contar com novos líderes, entre os quais Aécio. Visando as eleições de 2002 e com o distanciamento do PFL, Aécio e o PSDB retomaram as bandeiras da ética e da transformação social. Foi principalmente no que diz respeito à corrupção que Aécio, como presidente da Câmara, teve que lidar com maiores dificuldades. Primeiro, a disputa entre Jader e ACM redundou na acusação de que o senador baiano teria participado da violação do sigilo do painel de votação do Senado, buscando informações sobre o processo de cassação de Luiz Estevão. Essa acusação incluiu o senador pelo Distrito Federal José Roberto Arruda, então no PSDB. ACM e Arruda renunciaram aos mandatos para não serem cassados. Além disso, a oposição buscou instalar uma CPI mista sobre a corrupção, retomando as acusações que envolviam Eduardo Jorge, ex-secretário geral da Presidência. A CPI não foi adiante.
Aécio colocou em discussão na Câmara a limitação do número de Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo. Entre os dias 26 e 28 de junho, Aécio se tornou provisoriamente presidente da República, devido à viagem de FHC e seu vice, Marco Maciel. Nessa presidência interina, teve que enfrentar um ato de protesto contra a corrupção, que reuniu mais de 30 mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A manifestação terminou em confronto entre policiais e um grupo de manifestantes. Aécio declarou que a organização da manifestação agiu de forma correta e pacífica e que o confronto foi resultado da ação isolada de um grupo.
Com a escalada de denúncias envolvendo Jader Barbalho, com a disputa entre os partidos da base aliada acirrada e com as discussões envolvendo a sucessão presidencial em 2002 sem resultados conciliatórios, Aécio propôs a discussão de um “pacote ético”, em busca de resgatar a credibilidade do Congresso Nacional frente a opinião pública. Tratou-se de retomar a votação de uma série de propostas que restringiriam alguns privilégios de deputados e senadores. A maioria dos líderes dos partidos reagiu negativamente à votação do “pacote ético”. Aprovaram, porém, um Código de Ética e Decoro Parlamentar. Votaram também remodelação na imunidade parlamentar.
Ao final de 2001 e início de 2002, o PSDB passou por grande disputa interna para decidir o candidato à sucessão de FHC na presidência. Houve debates entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Serra (PSDB-SP), que ocupava o Ministério da Saúde e acabou tornando-se o candidato do partido. Aécio participou ativamente dos debates sobre a sucessão, tendo inclusive seu nome cogitado por políticos do PSDB para sanar as cisões ocorridas.
Em 2002, Serra foi derrotado na eleição presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva. Aécio disputou o governo de Minas Gerais, sendo eleito com 5.282.043 votos já no primeiro turno. NO dia 31 de dezembro de 2002, renunciou ao mandato de deputado federal por Minas. No dia seguinte foi empossado governador de Minas Gerais.
No Governo de Minas Gerais
Durante todo o seu governo em Minas Gerais, Aécio foi lembrado como candidato à presidência. Manteve boa relação com o presidente Lula, mesmo se mantendo na oposição. Aécio implantou em Minas Gerais o que chamou de um “Choque de Gestão”, interessado na reorganização do aparato institucional do Estado.
Ao longo deste primeiro mandato, articulou seu nome para a candidatura à presidência da República. Disputava com José Serra e Geraldo Alckmin (então governador de São Paulo) a preferência do partido. Depois de muita indecisão, foi preterido por Alckmin, que acabou derrotado por Lula em 2006.
Não tendo seu nome escolhido para a candidatura à presidência, candidatou-se novamente ao governo de Minas Gerais. Foi reeleito com 7.482.809 de votos, o que representaram 77% dos votos válidos, a segunda maior votação proporcional para governador naquele ano. A eleição demonstrou que a aprovação a seu governo era grande. Seus projetos nas áreas de transporte e desenvolvimento social tiveram impacto positivo, bem como o “Choque de Gestão”.
Em 2008, costurou uma aliança entre o PSDB e o PT para a candidatura à prefeitura de Belo Horizonte. Ainda que a direção nacional do PT tenha negado a concretização dessa aliança, ela acabou ocorrendo na forma da candidatura de Márcio Lacerda (PSB-MG), então secretário de desenvolvimento de Minas Gerais, na gestão de Aécio, e que teve por vice Roberto Vieira de Carvalho, à época deputado estadual por Minas Gerais na legenda do PT. O PSDB não lançou candidato ao governo e apoiou informalmente a candidatura de Lacerda.
Ainda em 2008, Aécio conseguiu junto ao Banco Mundial um empréstimo no valor de US$ 976 milhões, a fim de dar continuidade ao programa “Choque de Gestão”. Segundo o Banco Mundial, o empréstimo visa ampliar “a oferta e a melhoria da qualidade e da eficiência de serviços e bens públicos, reforçando os avanços fiscais e macroeconômicos obtidos e as reformas já implementadas, e ao mesmo tempo, incentivando o crescimento econômico e a redução da pobreza no estado”.
Em 2009, disputou com José Serra a nomeação pelo PSDB para a sucessão presidencial. Em 31 de março de 2010, desincompatibilizou-se do cargo de governador de Minas Gerais para disputar o mandato de senador.
Foi casado com Andréa Falcão da Costa Leite Cunha, com quem teve uma filha.
Sobre o biografado foi publicado Aécio Neves, de facto et de jure (2005).
Nara Santana/Rogério Alves de Barros/Manoel Dourado Bastos (atualização)
FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995, 1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (4/2/87, 9/3 e 24/5/97); Folha de S. Paulo (30/1/86, 22/1/87, 22/7/88, 6/11/98, 01/01/2001, 05/01/2001, 10/01/2001, 03/02/2001, 15/02/2001, 06/04/2001, 08/04/2001, 20/04/2001, 05/06/2001, 27/06/2001, 08/06/2001, 02/08/2001, 03/08/2001, 04/10/2001); Globo (22/7/88, 23/5/96, 5/3, 16 e 17/4, 26 e 28/5 e 11/7/97); Jornal do Brasil (9/2/87, 9/8/89, 8/6 e 25/9/96, 28/5 e 24/7/97); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94 e 29/9/98); Perfil parlamentar/IstoÉ (1991); Veja (23/7/97), Isto É (18/02/2009), Agência Reuters (28/05/2008), Comunicado à Imprensa – Banco Mundial (13/08/2008).
