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Portugal – CNPD: Orçamento de Estado promove partilhas de dados inconstitucionais

Portugal – CNPD: Orçamento de Estado promove partilhas de dados inconstitucionais

Por: HUGO SÉNECA
Em: 23.11.2018 às 10h59
URL: http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/mercados/2018-11-23-CNPD-Orcamento-de-Estado-promove-partilhas-de-dados-inconstitucionais

Orçamento de Estado de 2019 (OE) prevê dez novos fluxos de partilha de dados entre repositórios de entidades do Estado – e a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) não tem dúvidas de que essa possibilidade viola a Constituição da República Portuguesa (CRP). Em causa estão dois artigos do OE: um que permite que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) partilhem bases de dados; e ainda um segundo que dá à Agência Portuguesa para o Desenvolvimento e Coesão (APDC) o poder de estabelecer conexões com repositórios de sete instituições públicas, que são especificadas para o efeito, e que curiosamente deixa em aberto de acesso a repositórios de todas as entidades da Administração Pública (AP).

Questionada pelo Diário de Notícias (DN), a CNPD denuncia a potencial ilegalidade da partilha de dados entre entidades de diferentes ministérios, que nalguns casos chega mesmo a envolver dados de saúde. «Não pode remeter-se para normas regulamentares ou acordos interadministrativos a definição dos aspetos essenciais dos tratamentos de dados pessoais», denuncia a CNPD, em declarações oficiais reproduzidas pelo DN.

«Por muito justificada que seja cada uma das interconexões previstas à luz de um específico e legítimo interesse público, a verdade é que do conjunto delas – das já existentes, das que agora se preveem e das que no futuro se vão ainda prever – resulta uma teia de ligações entre bases de dados que permite, a partir de um qualquer elemento identificativo, inter-relacionar toda a informação relativa a cada cidadão na posse de toda a administração pública portuguesa», esclarece ainda a CNPD.


No caso da APDC, o Orçamento de Estado prevê a possibilidade conexão com bases de dados da Autoridade Tributária, da Segurança Social, do Instituto dos Registos e Notariado, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, do Instituto de Gestão Financeira da Educação e da Agência para a Modernização Administrativa.

A partilha de dados prevista entre o IEFP e a ACSS tem em vista a monitorização e controlo de apoios públicos relacionados com formação e promoção de empregos. Combate à fraude e desburocratização constam igualmente nos objetivos desta nova partilha de dados proposta pelo OE2019.

Tanto o Ministério do Trabalho como a ACSS ainda não comentaram a posição da CNPD.

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Organizadas do Cruzeiro apoiam Aécio Neves e dividem opiniões entre torcedores

Organizadas do Cruzeiro apoiam Aécio Neves e dividem opiniões entre torcedores

Em: 19/08/2018
Por: De Rafael D’Oliveira
URL:
As principais torcidas organizadas do Cruzeiro definiram na tarde desta terça-feira (18) que vão apoiar o nome de Aécio Neves em sua candidatura como deputado federal, nas eleições de 2018. O senador é declaradamente cruzeirense, entretanto, o apoio não tem sido unanime na torcida cruzeirense.

Segundo nota publicada pela Máfia Azul, maior torcida organizada do clube, a razão do apoio é a busca por “políticos que apoiam a nossa causa, que lutem junto ao nosso movimento”.

“Este é um momento muito importante para o país e também para o nosso futuro, as eleições se aproximam e somente tendo representantes ao nosso favor poderemos retornar as festas que sabemos fazer nas arquibancadas. Uma política em crise afeta diretamente a nossa entidade. Precisamos de políticos que nos representem, precisamos de políticos que vistam a nossa camisa”, diz a postagem.

A notícia causou revolta em parte dos torcedores nas redes sociais. A oficialização do apoio causou, inclusive, um racha na cúpula da torcida ‘Cachazeiros’, que também apoia o candidato: um dos líderes, por exemplo, se desligou da organizada por conta disso.

Aécio Neves é alvo de investigação que apura crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, cartel e fraude a licitações.

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Vivo deve concluir cadastro biométrico de clientes em quatro anos, diz executivo

Vivo deve concluir cadastro biométrico de clientes em quatro anos, diz executivo

Em: 27 de novembro de 2018
Por: Não informado
URL: https://www.tudocelular.com/seguranca/noticias/n133905/vivo-deve-concluir-processo-cadastramento-biometri.html

A operadora Vivo deve concluir dentro de quatro anos o cadastro biométrico com o rosto de todos os seus assinantes. A informação foi revelada por Ruben Longobuco, Chief Security Officer (CSO) da Vivo, em um seminário sobre identificação e autenticação digital.

O executivo ainda disse que quatro anos é o tempo máximo para que todos os assinantes da operadora passem por uma loja pelo menos uma vez. Assim, os estabelecimentos estão equipados com um processo que permite a captura da imagem de rosto do cliente quando ele contrata uma nova linha móvel.

Desta forma, a operadora consegue garantir uma maior segurança em sua operação e ao mesmo tempo combater uma série de fraudes aplicadas por criminosos que se aproveitam do processo de ativação de chips para criar novos golpes.

Longobuco ainda disse que, se o cliente se recusar a tirar uma foto, o seu nome será classificado em um grupo que deve ser acompanhado de perto. Isso porque, na visão da operadora, há um maior risco de fraude.

No entanto, o executivo afirma que poucos clientes se recusam a tirar uma foto nas lojas da empresa. Além disso, caso um criminoso tente se passar por outra pessoa com documentos falsos e tire a foto na contratação de um plano, a operadora consegue descobrir a fraude.

Assim, a Vivo afirma que deve evitar prejuízos para os clientes e para as suas operações, sendo que o rosto do criminoso pode ser cadastrado em uma lista de fraudadores, algo que dificulta a aplicação de futuros golpes na empresa. Vale lembrar que recentemente mostramos que a marca Vivo continua sendo uma das mais valiosas do Brasil.

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Itaipu gera 20% da energia consumida pelo Brasil

Itaipu gera 20% da energia consumida pelo Brasil

Em: 22/04/08 – 13h02 – Atualizado em 22/04/08 – 13h07
Por: G1
URL: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL420846-9356,00-ITAIPU+GERA+DA+ENERGIA+CONSUMIDA+PELO+BRASIL.html

Mais de 25 anos após a sua inauguração, a usina hidrelétrica de Itaipu Binacional continua a maior responsável pelo abastecimento energético brasileiro.

“Ela é responsável, hoje, por cerca de 20% da energia consumida pelo país”, dimensiona Secundino Soares Filho, professor da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade de Campinas (Unicamp).

A usina, inaugurada em 1982 a um custo atualizado de cerca de US$ 16 bilhões, só começou a gerar energia dois anos depois. Em 2000, atingiu seu recorde de produção, de 93.428 GWh. Segundo a Itaipu Binacional, sua capacidade de potência instalada é de 14.000 MW.

O total da energia produzida por Itaipu no ano passado – 90.620.003 MWh – forneceu 19% da energia consumida no Brasil e abasteceu 91% do consumo do Paraguai, país que é sócio do Brasil na usina. Essa produção seria suficiente para suprir por 71 dias todo o consumo de energia elétrica brasileiro. Uma energia indispensável, segundo Soares Filho. “Se cortar 20% da energia do Brasil, não tem solução.”

A energia gerada pela usina e destinada ao mercado brasileiro é transmitida pela Furnas Centrais Elétricas até o estado de São Paulo. Lá, ela é ‘misturada’ com a gerada por outras usinas e distribuída para todo o sistema, que engloba as cinco regiões brasileiras.

A disputa

A produção da usina está no centro dos discursos do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo. O ex-bispo quer rever o contrato da usina, que pertence aos dois países. Pelo acordo atual, fixado em 1973, a produção da usina é dividida igualmente entre Brasil e Paraguai.

A divisão da usina entre os países é feita até fisicamente: metade das 20 turbinas da usina gera energia em 60 hertz, na freqüência brasileira, enquanto as outras dez geram em 50 hertz – a freqüência paraguaia.

O documento também prevê que a energia não aproveitada por um dos dois países deve ser vendida, prioritariamente, à outra parte. Como o Paraguai utiliza apenas 5% da energia gerada por Itaipu, os outros 45% são repassados ao Brasil – o significa dizer que mais de 8% da energia consumida pelo Brasil é comprada do país vizinho.

O que Lugo quer discutir é o preço pago por essa energia, considerado baixo. Ele alega que os US$ 300 milhões pagos pelo Brasil anualmente são irrisórios e que o valor deveria somar entre US$ 1,5 a 2 bilhões.

“Esse valor está indexado ao dólar. E como ele vem ‘derretendo’, o que o Paraguai está recebendo em termos reais vem caindo”, diz o professor da Unicamp.

De acordo com ele, mesmo que o Brasil tenha que pagar mais pela energia comprada dos paraguaios, ela ainda será mais vantajosa que outras formas de geração. “A usina de Itaipu, mesmo que aumente, ainda é barata para o Brasil”, diz.

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Irmão do presidente hondurenho preso nos EUA por narcotráfico

Irmão do presidente hondurenho preso nos EUA por narcotráfico

Por: AFP
EM: 24/11/2018 – 07:46 / 24/11/2018 – 11:31
URL: https://oglobo.globo.com/mundo/irmao-do-presidente-hondurenho-preso-nos-eua-por-narcotrafico-23257758

TEGUCIGALPA – Juan Antonio Hernández , irmão do presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández , foi detido nesta sexta-feira em Miami por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas , informou o governo em Tegucigalpa.

“No dia de hoje foi detido na cidade de Miami, Estados Unidos, o cidadão hondurenho Juan Antonio Hernández, irmão do atual presidente da República de Honduras”, destaca o comunicado.

A nota acrescenta que, em 24 de outubro de 2016, o presidente Hernández, “diante de crescentes rumores” de envolvimento do irmão no tráfico de drogas para os Estados Unidos, “deixou claramente estabelecida sua posição de que ninguém está acima da lei”.

O ex-chefe do cartel Los Cachiros Devis Leonel Rivera Maradiaga revelou em março de 2017, a um tribunal de Nova York, ter pago subornos a Juan Antonio Hernández quando era deputado.

O cartel traficou toneladas de cocaína para os Estados Unidos antes de ser desmantelado pela DEA, a agência americana de combate às drogas.

Rivera fez tal revelação durante o processo contra Fabio Lobo, filho do ex-presidente Porfirio Lobo (2010-2014), condenado a 24 anos de prisão por colaborar com o cartel.

O criminoso garantiu que sua organização prestava serviços ao Estado através da empresa Inrimar, utilizada para lavar dinheiro do narcotráfico.

Em outubro de 2016, o militar hondurenho Santos Rodríguez denunciou ter sido capturado pela DEA, que o ligava a Juan Antonio Hernández a um complô para matar o embaixador de Washington em Tegucigalpa, James Nealon.

Juan Antonio Hernández rejeitou as acusações e disse ter verificado pessoalmente com a justiça em Miami que não havia qualquer acusação contra ele.

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Guerrilha marxista ELN mata militares da Colômbia na fronteira venezuelana

Guerrilha marxista ELN mata militares da Colômbia na fronteira venezuelana

Adaptado de: https://istoe.com.br/dois-militares-colombianos-morrem-em-ataque-na-fronteira-com-venezuela/
Em: 23/11/18 – 21h43 – Atualizado em 24/11/18 – 04h38
Por: AFP

Dois soldados morreram e dois ficaram feridos nesta sexta-feira (23) em um ataque com explosivos atribuído à guerrilha marxista ELN na fronteira com a Venezuela.
Em comunicado, o comando militar da Colômbia afirmou:

É uma clara evidência de como o ELN transgride e viola sistematicamente os postulados do Direito Internacional Humanitário com o uso indiscriminado de meios e métodos de guerra de uso ilícito.

Os militares faziam patrulhamento perto do oleoduto Caño Limón Coveñas, na altura do município fronteiriço de El Tarra, quando foram atingidos pelos artefatos.

Ao longo deste ano, essa estrutura foi atacada em 82 ocasiões, em sua maioria pela guerrilha marxista Exército da Libertação Nacional (ELN), provocando graves danos ambientais, segundo a estatal Ecopetrol.

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Facebook sabe dizer com quem você mora só analisando suas fotos e legendas

Facebook sabe dizer com quem você mora só analisando suas fotos e legendas

Por: Fabiana Uchinaka
Em: Do UOL, em São Paulo 18/11/201814h39
URL: https://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/11/18/facebook-sabe-dizer-com-quem-voce-mora-so-analisando-suas-fotos-e-legendas.htm

Já viu o tamanho do centro de dados do Facebook na Suécia?

O Facebook apresentou um pedido de patente para uma tecnologia um pouco assustadora, mesmo quando a gente sabe que ele usa reconhecimento facial nas nossas fotos e nossos dados de forma questionável, para alimentar seus algoritmos de personalização

Segundo o documento, a rede social consegue prever quem são seus familiares ou colegas de casa a partir das fotos, legendas e hashtags que você posta, usando, além do reconhecimento facial, aprendizado em máquina que entende o texto das fotos. A empresa também usa informações do seu celular e do seu computador, como os endereços de IP compartilhados (um identificador único para cada rede de internet).

De acordo com o pedido de patente, os modelos de previsão do Facebook também analisariam “histórico de mensagens, histórico de hashtags, [e] histórico de navegação na web” para ver se várias pessoas compartilham endereços IP.

Tudo isso para ajudar o Facebook a entender melhor quem está ao seu redor (e, em tese, com que você interage mais).

E vamos lembrar que a empresa de Mark Zuckerberg também é dona do Instagram e do WhatsApp, e não esconde que cruza dados do Instagram com os do Facebook.
O aplicativo “Prevendo dados demográficos de residências com base em dados de imagem” existe desde 10 de maio de 2017, mas o pedido de patente foi divulgado nesta semana, segundo o BuzzFeed News. Ou seja, é um movimento que foi feito antes dos escândalos envolvendo a Cambridge Analytica e vazamento e mau uso dos dados dos usuários.

Facebook não respondeu como pretende usar o app, mas tudo indica que é com muita propaganda online direcionada. Após a reportagem do BuzzFeed News, a companhia disse: “Nós frequentemente buscamos patentes para tecnologia que nunca implementamos, e as patentes não devem ser tomadas como uma indicação de planos futuros”.

Você é o produto: cada passo que você dá na web gera rastros e essas informações são usadas para te vigiar e influenciar o seu comportamento

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Greatest Western Music of All Time

Greatest Western Music of All Time

Sergio Leone, one of the greatest movie directors of all time wonderfully soundtracked by his friend Maestro Ennio Morricone

1. Watch Chimes
2. The Ecstasy of Gold – feat. Edda Dell’Orso
3. The Good, the Bad and the Ugly
4. A Fistful of Dollars – Main Theme
5. Once Upon a Time in the West – feat. Edda Dell’Orso
6. For a Few Dollars More
7. A Fistful of Dynamite – feat. Edda Dell’Orso
8. The Sundown
9. My Name is Nobody
10. The Wild Horde
11. Man with a Harmonica
12. A Fistful of Dollars – Prima
13. The Trio
14. The Strong
15. Farewell Cheyenne
16. Jill
17. My Fault?
18. Chapel Shootout
19. Good Luck, Jack
20. Chase
21. To el Paso
22. Cavalcata
23. Final Duel
24. The Bird’s Tale
25. The Story of a Soldier
26. Father Ramirez
27. Two Against Five
28. Prison Break
29. My Name is Nobody – Version 2
30. A Dimly Little Room

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Governo socialista fecha mais de 2 mil igrejas evangélicas em Angola

Governo socialista fecha mais de 2 mil igrejas evangélicas em Angola

Por: Tarciso Morais
Em: 16/11/18, 19h55
URL: https://renovamidia.com.br/governo-socialista-fecha-mais-de-2-mil-igrejas-em-angola/

Desde agosto, quando o governo socialista de Angola aprovou uma lei para regularização da atividade religiosa no país, as igrejas evangélicas estão sob ameaça.
Por determinação do gabinete do presidente João Lourenço, está havendo um maior controle sobre os locais de culto.

Pastores dizem que é uma severa limitação de sua liberdade religiosa. Segundo a organização Portas Abertas, mais de 2 mil igrejas já foram fechadas e mais de mil igrejas irregulares ainda poderão ser fechadas em novembro.

O governo socialista angolano havia deu um ultimato de 30 dias para que ocorresse a “regularização” dos espaços de culto. As que não se encaixarem nas exigências serão fechadas.

O diretor para assuntos religiosos, Francisco de Castro Maria, afirmou:

O número de igrejas ilegais no país chegou a 4 mil. Todas as igrejas ilegais têm até o próximo mês para mudar seus status.

O Jornal de Angola explica que, na compreensão do governo angolano, “algumas seitas religiosas andam a desvirtuar a doutrina bíblica, violando os preceitos de sã convivência no seio das comunidades, assim como alteram os hábitos e costumes dos povos, colocando em perigo o bem-estar da população”.

A medida não afetou a Igreja Católica no país.

A partir de agora, para uma denominação evangélica continuar existindo, ela precisa reunir 100 mil assinaturas. Com isso, dezenas de igrejas pequenas tiveram forçosamente que se tornar uma só. Os pastores só poderão pregar se tiverem graduação em teologia, algo fora da realidade de um país com sérios problemas na área da educação.

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11 militares são condenados no Chile por crimes durante a ditadura de Pinochet

11 militares são condenados no Chile por crimes durante a ditadura de Pinochet

Militares faziam parte da “Caravana da Morte”, comitiva militar comandada pelo general Sergio Arellano Stark, conhecido como “delegado pessoal” de Pinochet,e que assassinou 100 presos políticos

O juiz especial Mario Carroza sentenciou nesta sexta-feira com penas de prisão 11 militares reformados por envolvimento nos assassinatos de 15 opositores, cometidos na cidade de La Serena pela chamada “Caravana da Morte”, em 1973, durante a ditadura de Augusto Pinochet, informaram fontes judiciais.

A “Caravana da Morte” foi uma comitiva militar comandada pelo general Sergio Arellano Stark, conhecido como “delegado pessoal” de Pinochet, que percorreu o Chile e assassinou 100 presos políticos que retirou das prisões.

Entre os condenados destaca-se o general Juan Emilio Cheyre, ex-comandante-chefe do Exército entre 2002 e 2006, que foi sentenciado a três anos e um dia de prisão pelo crime de acobertamento e poderá cumprir a pena em liberdade condicional. Por sua vez, o coronel Ariosto Lapostol Orrego, chefe do regimento na época, foi condenado a 15 anos e um dia de prisão como autor do homicídio dos 15 presos.

Vários militares condenados já estão na prisão cumprindo penas por outros casos de violações dos direitos humanos.

Os presos políticos foram assassinados no polígono do regimento e seus corpos foram jogados em uma vala comum do cemitério local. No dia seguinte, as autoridades publicaram uma nota relatando a execução “de 15 extremistas, em cumprimento do que foi decidido por tribunais militares em tempos de guerra”. Os restos mortais das vítimas foram descobertos e identificados em 1998.

Durante a ditadura de Pinochet (1973-1990), conforme dados oficiais, 3.200 pessoas foram mortas por agentes do Estado, sendo que 1.192 ainda constam como detidas desaparecidas.

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