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Mas é claro. Sempre foram socialistas fabianicos

Por: Elian Guimarães Larissa Ricci
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Quase 2 mil contribuintes já procuraram o BH Resolve para pedir revisão do imposto. Quitação com desconto vai até dia 21

A uma semana do prazo final de pagamento do IPTU com desconto de 5%, moradores da capital mineira tentam tirar dúvidas e reduzir o imposto cobrado pela prefeitura, que teve 3,86% de reajuste. A fila no BH Resolve – único ponto de antedimento presencial dos contribuintes – é grande e o tempo de espera também. Somente entre os dias 2 e 9, o serviço recebeu um total de 1.994 pedidos de revisão do imposto. O número, entretanto, é menor do que o registrado em igual período de 2018, de 2.605 questionamentos. Por outro lado, até sexta-feira, a administração pública já havia arrecadado R$ 131 milhões em pagamentos antecipados e a previsão é de atingir R$ 695 milhões até segunda-feira, quando vence o prazo para quitação de duas ou mais parcelas com o desconto. Se confirmadas as expectativas, dos 732 mil contribuintes com imposto a pagar, 52% aproveitarão o desconto de 5%, pagando duas ou mais parcelas até o dia 21, sendo que 39% desse total quitarão integralmente o imposto até essa data, aposta a prefeitura. Todos os boletos deverão ser entregues pelos Correios até hoje. Para quem não pretende fazer antecipações, a primeira parcela vence em 15 de fevereiro.

Com dúvidas sobre o imposto, Rosemar Barbosa, técnico gráfico, esperou mais de uma hora para ser atendido. “Estou atrasado para chegar ao trabalho e ainda saí sem resposta”. Rosemar tenta desmembrar as áreas construídas de um mesmo terreno, onde há seis construções divididas entre familiares. “O terreno, na Rua Mariana, Bairro Bonfim, é de 360m² e o IPTU, de R$ 1.500. Minha casa é de apenas 80m² e não acho justo pagar o mesmo dos demais parentes que têm casas bem maiores”. Ele tentava se informar sobre o valor do metro quadrado cobrado no IPTU.

O problema para qual o motorista Lacir Ferreira de Aguiar buscava solução era transferir para seu nome a conta do IPTU referente apenas a seu imóvel, uma vez que divide o mesmo lote com cinco outras moradias, na Avenida Washington Luiz, na Vila Aeroporto, no São Bernardo. Há quatro meses ele tenta garantir que suas guias cheguem especificamente para o imóvel de número 3, para que possa registrar em seu nome as cobranças de energia elétrica pela Cemig. “O IPTU chega com o endereço genérico da avenida, mas sem os números A, B, C, D e E, para cada um dos barracões”, reclama.

Já o pedreiro Edmundo Souza reclamava dos constantes aumentos a cada ano. São quatro imóveis na Rua Paulo Barros, 130. “Primeiro alegaram que o aumento era devido à falta de escritura. Depois, que houve alteração na área construída, que passou de 317m² no ano passado para 518m² em 2019. Ele garante que o acréscimo foi mínimo: “Apenas uma pequena garagem para um carro e com telhado”. Segundo o pedreiro, a PBH diz que a mediação foi realizada por satélite. Ele aguarda técnicos para uma medição in loco.

ÁREA E LIXO O caso do pedreiro se iguala a outros que estão no topo das reclamações. Segundo a PBH, a principal queixa em relação ao IPTU diz respeito à área de construção lançada para os imóveis. Outra dúvida comum é sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR), cobrada por unidade (residencial ou não residencial). Sua fixação é feita com base na divisão do valor total do serviço prestado pelo número de contribuintes sujeitos a essa tributação. São fixados dois valores: um para imóveis com coleta em dias alternados (R$ 312,71 neste ano) e outro para imóveis com coleta diária (R$ 625,42).

Este ano, os atendimentos a contribuintes com dúvidas ou reclamações está sendo realizado exclusivamente de maneira presencial, no BH Resolve, no Centro, até 1º de fevereiro. O agendamento pode ser feito no site da PBH ou pelo telefone 156. Os serviços disponibilizados são emissão da guia do imposto para 2019, emissão da guia de dívida ativa, alteração do endereço para correspondência, abertura de processo de revisão de lançamento e esclarecimento de dúvidas.

Ainda segundo a prefeitura, o valor total lançado no IPTU 2019 é de R$ 1,84 bilhão e o Executivo espera arrecadar R$ 1,58 bilhão até o fim do ano que vem. Em 2018, a arrecadação foi de R$ 1,52 bilhão.

Por: Nathan Lopes e Aliny Gama
Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Maceió

Em: 04/01/2019 11h44Atualizada em 04/01/2019 19h13
URL: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/01/04/moro-tropas-forca-nacional-ceara.htm

O ministro da Justiça, o ex-juiz federal Sergio Moro, autorizou, nesta sexta-feira (4), o envio de 300 homens da Força Nacional de Segurança para o Ceará. O estado registrou nesta sexta o segundo dia de ataques criminosos. Desde a noite de quarta (2), Fortaleza e região metropolitana sofreram 39 ataques –entre eles, 16 incêndios a veículos, incluindo ônibus, e tentativas de explosão de uma delegacia e de um viaduto. Ao todo, 45 pessoas foram presas até o fim da manhã desta sexta, segundo o governo estadual.

De acordo com o ministério, a Força Nacional irá atuar por 30 dias no estado. A tropa vai ainda nesta sexta para o Ceará. Caso necessário, o prazo de atuação da Força Nacional poderá ser prorrogado. A portaria do Ministério com todas as informações sobre a ação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no final da tarde.

Cerca de uma hora após o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) elogiou a decisão de Moro. Segundo Bolsonaro, o ex-juiz federal foi “muito hábil, muito rápido”, diante da informação de que a violência se agravou no estado nordestino”. “Desde ontem à noite, [estou] conversando com o ministro Sergio Moro e tratando desse assunto. Ele foi muito hábil, muito rápido e eficaz para atender inclusive o estado cujo governador reeleito tem uma posição radical a nós”, declarou Bolsonaro, citando o governador petista Camilo Santana. “E o povo do Ceará precisa nesse momento”, acrescentou o presidente.

Na quinta-feira (3), Moro mobilizou as tropas da Força Nacional para se deslocar ao estado em caso de “deterioração de segurança”, mas não determinou o envio imediato como pedia o governador petista.

Em nota nesta sexta, o ministério informou que a nova decisão, agora de enviar as tropas, foi tomada em razão da “dificuldade das forças locais combaterem sozinhas o crime organizado”. “Ainda foi determinado que as polícias federais intensifiquem as ações de prevenção e repressão ao crime organizado e que o Depen [Departamento Penitenciário Nacional] preste todo o apoio necessário para as ações de segurança pública no estado”, diz o comunicado.

As ações serão coordenadas em conjunto com o governo do Ceará, segundo a portaria assinada por Moro.

Em manifestação nas redes sociais, o governador Camilo Santana (PT) disse que “o momento é de união de todas as forças para garantia da ordem e proteção de todos os irmãos e irmãs cearenses”.
Novos ataques

Nesta madrugada, o prédio do 8º Distrito Policial de Fortaleza sofreu uma tentativa de incêndio. Dois motoqueiros jogaram uma bomba de dinamite caseira contra o prédio, mas o artefato não explodiu. Os policiais revidaram o ataque e trocaram tiros com os criminosos. Os homens fugiram e ninguém se feriu.

A suspeita de autoria dos ataques recai sobre as facções criminosas do estado.

A onda de crime começou um dia depois de o titular da recém-criada Secretaria da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, dizer que não reconhecia facções no estado e que não separaria mais os presos de acordo com a ligação com essas organizações. Os grupos criminosos são os principais suspeitos de serem os autores dos ataques.
Veículos, viaduto, motim e ataque a lojas

Em Caucaia, na região metropolitana, houve uma explosão contra um dos pilares de um viaduto na BR-020. A estrutura ficou bastante danificada. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interrompeu o trânsito no local e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) realizou inspeções para verificar o grau de abalo da estrutura.

Na quinta (3), uma revendedora de carros seminovos teve veículos incendiados e chegou a ter seus funcionários feitos reféns. Houve ainda um motim registrado na Casa de Privação Provisória de Liberdade, já controlado.

Houve também troca de tiros entre os criminosos e policiais na CE-010, na Grande Fortaleza. Um grupo tentava destruir um radar de velocidade instalado na rodovia quando foi surpreendido pelos militares que patrulhavam a região. Um dos suspeitos foi atingido e morreu no local. Um PM foi baleado na perna e socorrido. O estado de saúde dele é desconhecido.

A Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 38. Os demais criminosos fugiram do local.

O policiamento foi reforçado nos terminais de ônibus e nos principais corredores comerciais e bancários. Nesta quinta, a volta para casa para os trabalhadores foi complicada, com longas filas nos terminais.

O secretário, que antes ocupou a Secretaria de Justiça no Rio Grande do Norte, prometeu também agir para confiscar os celulares existentes dentro das unidades prisionais e impedir a entrada de novos aparelhos.

Leia a íntegra da portaria do ministro Moro:

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal e nos termos da Medida Provisória n° 870, de 1° de janeiro de 2019, do Decreto n° 9.662, de 1° de janeiro de 2019, da Lei 11.473, de 10 de maio de 2007, e do Decreto n° 5.289, de 29 de novembro de 2004, e
CONSIDERANDO os diversos incidentes de violência havidos no Estado do Ceará nos últimos dias e que incluem ataques a ônibus, a prédios públicos, inclusive federais, e tentativas de explosão de obras públicas;
CONSIDERANDO as informações de que tais incidentes estão relacionados a ações de
grupos criminosos;
CONSIDERANDO o Ofício GG n° 05, de 3 de janeiro de 2019, no qual o Governo do
Estado do Ceará solicitou o apoio das forças federais para controlar os incidentes;
CONSIDERANDO as dificuldades das forças estaduais de atenderem sozinhas às demandas
decorrentes da ação do crime organizado;
CONSIDERANDO a gravidade dos fatos informados, a necessidade de manutenção da
segurança pública e o dever das forças policiais federais e estaduais de, por ação integrada, proteger a
população civil e o patrimônio público e privado de novos incidentes; e
CONSIDERANDO a urgência e relevância da medida solicitada;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, já mobilizada desde a solicitação de apoio do Governador, para a realização de policiamento ostensivo e de outras ações de segurança em apoio à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal, ao Departamento Penitenciário Nacional e às demais forças de Segurança Pública do Estado do Ceará, em caráter episódico e planejado, por trinta dias.
Art. 2º A operação terá o apoio logístico do Governo do Ceará.
Art. 3º O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 4º O prazo de apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, se necessário, conforme o art. 4°, § 3°, inciso I, do Decreto n° 5.289, de 2004.
Art. 5.º Determinar às Polícias federais que intensifiquem, no Estado de Ceará, as ações de prevenção e repressão ao crime organizado e que o Departamento Penitenciário Nacional preste todo o apoio necessário para as ações de segurança pública.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MORO
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

Por: Igor Gielow
EM: 5.jan.2019 às 14h57
URL: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/01/igreja-da-ucrania-se-separa-de-moscou-no-maior-cisma-cristao-desde-o-seculo-16.shtml

Racha político entre ortodoxos é novo e complicado capítulo da disputa entre Putin e Kiev

A nova Igreja Ortodoxa da Ucrânia foi reconhecida neste sábado (5) pelo líder espiritual desse ramo do cristianismo, o patriarca de Constantinopla, Bartolomeu. É o maior cisma cristão desde a reforma protestante do século 16 e um importante capítulo na disputa entre russos e ucranianos.

Bartolomeu irá finalizar o processo editando no domingo (6) o “tomos”, um documento assinado neste sábado que confirma a criação da nova igreja, fundada oficialmente no dia 15 de dezembro passado. Na cerimônia em Istambul, cidade turca antes conhecida como Constantinopla, foi ungido líder da denominação o agora metropolitano Epifânio.

O reconhecimento é uma derrota para Vladimir Putin, o presidente russo que vinha comparando o movimento de autonomia com o grande cisma que dividiu o cristianismo entre católicos romanos e ortodoxos, em 1054. Putin falou até em “derramamento de sangue” como consequência do evento.

Religião à parte, a questão é política. A Ucrânia tinha três denominações ortodoxas, a principal dela subordinada ao Patriarcado de Moscou, que é fortemente alinhado ao Kremlin. Seu líder, Cirilo, chama Putin de “milagre de Deus”, e ao longo de seus quase 20 anos no poder o presidente usou a religião para galvanizar apoio ao seu projeto nacionalista.

Desde que um golpe derrubou o governo pró-Moscou em Kiev, em 2014, a Rússia passou a intervir militarmente no vizinho. Anexou a península de maioria étnica russa da Crimeia, um território que foi seu até 1954, e fomenta um conflito ora congelado no leste do país, que já deixou 10 mil mortos.

Em novembro, o Kremlin apreendeu navios de guerra ucraniano e está julgando seus marinheiros, levando a Ucrânia a decretar lei marcial.

O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, acelerou então medidas contra a igreja sob Moscou, sugerindo a retomada de imóveis, e patrocinou a criação da nova entidade. Epifânio, de apenas 39 anos, é visto como um protegido do líder e antes era de uma denominação não reconhecida chamada Patriarcado de Kiev. Uma das igrejas agora unificadas, ela havia sido fundada em 1995 com viés fortemente pró-Ocidente.

Não por acaso, Poroshenko estava presente na cerimônia deste sábado, na catedral de São Jorge. “Eu quero agradecer os milhões de ucranianos que responderam ao meu apelo para rezar para que a igreja fosse estabelecida”, afirmou ele, que buscará a reeleição em março e está em posição extremamente fragilizada em seu país.

Há cerca de 300 milhões de ortodoxos no mundo, que não obedecem a uma autoridade administrativa central. Em assuntos religiosos, contudo, a palavra final é o patriarca da igreja originária da denominação, a da antiga Constantinopla. São a segunda maior comunhão unida cristã do mundo, atrás dos católicos (1,3 bilhão de fiéis). Protestantes são cerca de 920 milhões, mas fragmentados.

Moscou controla metade desse rebanho ortodoxo, na Rússia, Ucrânia e outros países. Com o cisma, cerca de um quinto dos fiéis passarão para a jurisdição de Kiev.

Não será um processo simples, até porque o Patriarcado de Moscou não reconhece o movimento —Kiev estava sob seu guarda-chuva desde 1686. “O ‘tomos’ é só um papel, o resultado de incansáveis ambições políticas e pessoais. Ele não tem poder”, afirmou à Folha por mensagem eletrônica Vladimir Legoida, o chefe de comunicação do Patriarcado de Moscou.

Não está claro como Moscou poderá contestar a decisão do patriarca Bartolomeu, embora petições já tenham sido feitas nos últimos meses. Na prática, o que poderá acontecer é a tomada de bens do ramo moscovita da igreja na Ucrânia e talvez perseguição de seus integrantes, o temor já citado por Putin.

Para Poroshenko, a igreja sob Moscou ajudava a fomentar revolta contra o governo de Kiev, em especial nas regiões de maioria separatista, o que Cirilo nega.

O cisma remete às antigas rivalidades dos dois países, que têm raízes culturais compartilhadas. Ele dá tom de guerra cultural e espiritual ao estágio atual da disputa, depois do fim da União Soviética em 1991.

Desde então, governos pró e contra Moscou se alternaram, e a prioridade do Kremlin é bloquear a ambição daqueles que pregam a inserção da Ucrânia em organismos ocidentais como a União Europeia ou a Otan (aliança militar liderada pelos EUA), não menos porque o grande território do vizinho serve de tampão entre suas forças e a dos adversários.