por Globo.com em 2017-08-09 06:00
Ex-governador é acusado de receber R$ 144 milhões somente do setor de transportes. Ele virou réu pela 14ª vez e já é condenado em uma das ações.
O Ministério Público Federal (MPF) acredita que o combate às vans ilegais no Estado do Rio de Janeiro durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) atendia aos interesses dos empresários de ônibus, em troca de propina. A afirmação está na 14ª denúncia contra Cabral, aceita pela Justiça nesta terça. <a href=”http://especiais.g1.globo.com/rio-de-janeiro/2017/os-processos-de-cabral/” target=”_blank”>(Veja os processos de Cabral na Lava Jato).</a>
Os procuradores afirmam que as medidas implementadas por Rogério Onofre, então presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), foram idealizadas pelo ex-governador.
Com elas, diz o MPF, os empresários garantiam hegemonia no setor, além de benefícios na política tarifária. Tanto Onofre, quanto Cabral estão presos. O primeiro acusado de receber R$ 34 milhões. Cabral, R$ 144 milhões, só de dinheiro do esquema ilegal dos transportes
“Uma das maiores prioridades (do governo Cabral foi) o combate intensivo contra o transporte alternativo, atividade que, muito embora seja esperada da referida entidade estatal, veio a atender aos interesses dos empresários de ônibus à época e, no contexto da investigação ora empreendida, permite inferir que tal atuação, dentre outras, gerou como contraprestação os pagamentos milionários a título de propina”, diz a denúncia do MPF.
As outras atuações da quadrilha de Cabral denunciadas pelo Ministério Público Federal são a isenção fiscal para o combustível diesel — que beneficiou diretamente as empresas de ônibus, além de ter sido calculada pela Fetranspor — e o aumento da tarifa de ônibus acima do estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“O referido aumento (da tarifa) foi precedido de negociação direta entre o então governador Sérgio Cabral e os empresários de ônibus, representados por Lélis Teixeira (ex-presidente da Rio Ônibus)”, diz o MPF. Segundo o órgão, Cabral recebia “presentes” pelo reajuste.
Na denúncia, consta até uma mensagem de Sérgio Cabral a Lélis em um aplicativo que deletava conversas (veja abaixo). O documento também mostra a troca de emails com empresários de ônibus celebrando benefício fiscal concedido por Sérgio Cabral.
‘Caixinha de propina’
O MPF afirma que 26 empresas de ônibus fizeram um total de repasses ilegais de R$ 250 milhões de janeiro de 2013 a fevereiro de 2016. Em troca da propina aos agentes públicos, cobravam vantagens em licitações e aumentos de tarifa indevidos, por exemplo.
Esta foi a 14ª vez que Cabral foi denunciado. Em uma delas, a única em Curitiba, o ex-governador foi condenado. As outras ainda não foram sentenciadas pelo juiz da 7ª Vara Federal no Rio, Marcelo Bretas.
O que dizem os citados?
A defesa de Cabral declarou que são mais duas denúncias sem qualquer prova e que o ex-governador sofre um ataque sistemático do Ministério Público Federal.
A defesa de Lélis Teixeira afirmou que vai demonstrar que a denúncia está equivocada.
A Fetranspor, A Rio Ônibus e o Detro declararam que estão colaborando com as investigações.
Não conseguimos contato com a defesa de Rogério Onofre.
